Faltam “funcionários”

Texto escrito para a coluna "Agenda do Repórter", do jornal 'Estadão do Norte'. A coluna é diária, mas os textos escritos por mim, saem apenas nas sextas-feiras.
Publicação - O Estadão do Norte - Edição do dia 28/05/10
Faltam “funcionários”

Na rotina do meu trabalho, ando por diversos lugares e tenho observado que em vários estabelecimentos têm placas, faixas, cartazes informando que o comércio está precisando de funcionários. Precisa-se de atendente, vendedora, chapeiro, secretária, diarista, pedreiro, entre diversas outras vagas de empregos que não estão sendo preenchidas. Pensei em diversos fatores que poderiam contribuir para essa falta de mão de obra. Poderia ser falta de capacitação, experiência, mas em conversa com alguns comerciantes notei que faltam pessoas.

O proprietário de uma loja de confecções relatou que ele empregava quatro vendedoras, mas que com os empregos oferecidos nas construções das Usinas Hidrelétricas duas de suas funcionárias haviam pedido demissão e foram trabalhar na ‘construção’ das Usinas. Ele relatou que não ficou chateado, afinal a empresa na qual elas foram trabalhar tinha diversos benefícios, que no empreendimento dele não poderia oferecer. E esse relato não foi apenas de um comerciante, foi de vários com qual conversei. Todos tinham a mesma idéia, as Usinas estavam tirando os trabalhadores do comércio em geral.

Com informações do Sistema Nacional de Empregos – Sine em Porto Velho, também foi observado que a maioria dos empregos oferecidos são em comércios na capital e que os empregos oferecidos pelas empresas contratadas para a construção das Usinas estavam sendo todos preenchidos. Outro amigo relatou que em suas viagens para o interior do estado observou que também está faltando mão de obra, que a maioria das pessoas está vindo para a capital atrás do “ouro das Usinas”. Cursos de capacitação para trabalhos relacionados com as Usinas também estão sendo oferecidos em praticamente todas as instituições de ensino. “Tudo” está voltando para a construção das Usinas.

Fico imaginando quando essa construção acabar, como ficará a cidade, se ainda terá esses empregos sobrando, como estará o trânsito, como estará o preço dos imóveis e alugueis, para aonde as pessoas que não são mais necessárias para a construção irão, etc, etc, etc.
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Quetila Ruiz
Formada em Jornalismo pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron
Cursando Pós-graduação em Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação
Tel: 9914-2858
E-mail e MSN: quets_ruiz@hotmail.com

Artigo - Propaganda eleitoral na internet e a nova legislação

* Rony Vainzof, Paula Velloso Baptista Lemos e Renato Leite Monteiro

A Internet trouxe a sensação de um mundo cabendo na palma da mão. Não há como se esquivar da nova era, na qual o avanço tecnológico surpreende e espanta a compreensão do ser humano em razão da capacidade, antes inimaginável, de se ter toda e qualquer informação com um simples click a qualquer hora e em qualquer lugar.

Agora é mais fácil ser percebido e não há restrições ou barreiras que impeçam a manifestação do pensamento, a exposição de idéias, criações e reflexões. Pode-se agir dentro do direito da liberdade de expressão, bem como absorver todas as informações produzidas por outros internautas. Mas, as garantias de liberdade não podem esbarrar em nenhum ordenamento jurídico ou colidir com direitos de terceiros.

Essa introdução se faz necessária em razão dos reflexos da Internet no processo eleitoral com o surgimento da nova legislação (Lei 12.034/09) aprovada no final do ano passado e que vigerá nas próximas eleições, visando, justamente, delimitar direitos e deveres dentro da rede mundial durante as campanhas eleitorais.

De fato, os políticos e partidos, em todo o mundo, começam a notar a importância do marketing digital para vencer uma eleição. Exemplo maior foi o uso de e-mail marketing, Twitter e Youtube na campanha presidencial americana de 2008, elevando essas ferramentas de propaganda ao patamar de peças chave para a conclamação do resultado que culminou na eleição do presidente Barack Obama.

No Brasil, um coordenador da campanha já afirmou que a “Internet pode ser decisiva”. O ministro Carlos Ayres Britto, atual presidente do TSE, defende que os Tribunais não criem empecilhos para a campanha na rede por considerá-la um ambiente aberto para todos os tipos de discussões, ou seja, a rede é ambiente livre, mas sujeito a punições em casos de abusos.

As principais alterações da nova Lei 12.034/09 são:
A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso IV, estabelece como direito fundamental a livre manifestação de pensamento, sendo, todavia, vedado o anonimato. A nova Lei, mais precisamente no artigo 57-D, seguindo à risca a Carta Magna, também dispõe sobre a liberdade de manifestação dos cidadãos por meio da Internet nas eleições sendo igualmente vedado o anonimato.

É assegurado o direito de resposta por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica. Caso deferida, a resposta deverá ser exposta no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica e tamanho utilizado na ofensa em até 48 horas. As respostas ficarão disponíveis para acesso pelos usuários do serviço de Internet por tempo não inferior ao dobro em que esteve disponível a mensagem ofensiva.

O artigo 57-A dispõe, ainda, que a propaganda eleitoral na Internet somente terá início após o dia 5 de julho do ano de eleições. Antes disso, será considerada propaganda abusiva e os partidos ou candidatos poderão sofrer sanções. Assim, a propaganda eleitoral na Internet é permitida, porém, com algumas restrições: os candidatos, coligações e partidos políticos poderão utilizar páginas na Internet de sua propriedade, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado no Brasil. A propaganda também poderá ser feita em redes sociais ou por meio de mensagens instantâneas, mas o conteúdo sempre deverá ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações.

A propaganda eleitoral paga na Internet é vedada assim como a propaganda gratuita nos sites de pessoas jurídicas ou de entidades da administração pública, Estados, Distrito Federal e Municípios. Outro aspecto interessante é a sanção com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para aquele que realizar a propaganda atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro. Tal conduta, inclusive, dependendo da forma que for feita, pode caracterizar o crime de Falsa Identidade (Art. 307 do Código Penal).

Ademais, segundo a Lei, os provedores de hospedagem das propagandas poderão ser responsabilizados: caso não cumpram com as ordens emanadas pela Justiça Eleitoral, a partir da notificação das decisões, como no caso de deferimento de remoção de divulgação indevida; com o prévio conhecimento do conteúdo considerado futuramente como indevido e mesmo assim publicar o material.

Outrossim, os candidatos, partidos ou coligações poderão utilizar o envio de e-mails como forma de propaganda eleitoral gratuita, desde que os endereços eletrônicos dos destinatários sejam cadastrados gratuitamente pelos emissores, sendo proibida a venda de banco de dados contendo contas de e-mail. Ainda, as mensagens eletrônicas enviadas por qualquer meio deverão dispor de mecanismo que permitam o descadastramento no prazo de 48 horas caso o destinatário solicite, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 por mensagem enviada. Tal previsão da nova Lei Eleitoral já é bastante conhecida no mercado e denominada “opt-out”, que é uma das práticas necessárias para o envio de e-mail marketing comum, conforme previsão do “Código de Autoregulamentação para a Prática de E-mail Marketing”.

Diante das principais alterações legais, considera-se que algumas questões cruciais foram delimitadas de forma coerente pela nova Lei, assim como já ocorre nos conflitos jurídicos não-eleitorais em razão da má-utilização das novas tecnologias e da grande rede mundial de computadores, com milhares de decisões no Brasil demonstrando que, de fato, a Internet não é mundo sem Leis no Brasil e isso não poderia ser diferente no processo democrático eleitoral.

A Lei 12.034 não acompanhará a velocidade das mudanças sociais e a evolução dos meios tecnológicos, no entanto, essa iniciativa legislativa é um importante instrumento aos Magistrados para os julgamentos, bem como aos cidadãos, candidatos, partidos e coligações, como balizamento, visando que a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral possam realmente exercer um papel fundamental no processo eleitoral, com democracia e cidadania.

*Rony Vainzof é sócio do Opice Blum Advogados e Professor em Direito Eletrônico em diversas instituições; *Paula Velloso Baptista Lemos é associada do Opice Blum Advogados e Pós-Graduanda em Direito Administrativo; *Renato Leite Monteiro, é associado do Opice Blum Advogados e Mestrando em Direito Constitucional.
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Quetila Ruiz
Formada em Jornalismo pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron
Cursando Pós-graduação em Gestão e Planejamento Estratégico de Comunicação
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E-mail e MSN: quets_ruiz@hotmail.com

No Brasil tem época pra tudo

Texto escrito para a coluna "Agenda do Repórter", do jornal 'Estadão do Norte'. A coluna é diária, mas os textos escritos por mim, saem apenas nas sextas-feiras.

Publicação - O Estadão do Norte - Edição do dia 21/05/10

No Brasil tem época pra tudo

Estamos no mês de maio, todos preparados para a Copa do Mundo, lojas ‘recheadas’ de artigos verdes e amarelos, bandeiras, cornetas, entre diversos outros objetos que nós compramos para festejar gols e vitórias da Seleção Brasileira. E não é somente aqui que esse fenômeno futebol meche com a população, é em todo o mundo. Em todos os meios de comunicação sempre está saindo uma notinha sobre isso.
Estava conversando com um amigo essa semana e analisando justamente esse ‘fenômeno futebol’. Já se passaram, praticamente, cinco meses desde as campanhas de natal e ano novo, campanhas essas que arrecadavam alimento e agasalhos para as pessoas necessitadas, os terremotos, os desabamentos, os desastres “naturais”, também já ficaram para trás. Como será que estão essas pessoas. Será que estão fazendo parte de alguma campanha ‘futebolística’? Será que ainda tem gente que lembra deles, lembra das necessidades deles?
Quando chega ao final do ano, todos nós ficamos sentimentais, ficamos comovidos com as historias tristes dos outros, nos sentimos propensos a ajudar as pessoas e ‘fazer o bem’. Quando acontece algum desastre, quando tem algo que abala a população, esse sentimento volta, todos nos ficamos comovidos, mas o tempo passa, a poeira baixa e voltamos a nossa rotina. É claro que existem ‘Ong’s’ de trabalhos permanente, pessoas que fazem doações, institutos de ajuda, projetos e trabalhos de melhoria, mas o que observei em minha analise é que a maioria da população, inclusive eu, volta as atenções somente para um assunto, o assunto do momento. Me parece, que tem época pra tudo.
Época para a caridade, ajuda e ‘amor ao próximo’, e agora estamos na época de gritar gooool... De fazer barulho e dependendo do ritmo dos jogos, poderemos também estar em época de ficar triste, tudo vai depender do desempenho da seleção brasileira. Mas esse texto não é somente para lembrar o leitor de que também existem outros temas importantes do mundo, mas é pra lembra a mim mesma que existem temas muito importantes no Universo.
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Quetila Ruiz
Formada em Jornalismo pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron
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Rondônia recebe Ação Global Nacional, que completa 15 anos

No próximo sábado, 22 de maio, das 9h às 17h, Porto Velho, em Rondônia, receberá a edição 2010 da Ação Global Nacional, uma iniciativa do Serviço Social da Indústria (SESI) e da Rede Globo. Em seu 15º ano, o projeto acontecerá simultaneamente em 31 locais espalhados pelo país, oferecendo gratuitamente serviços variados à população. Este ano, a meta é atender 1 milhão de pessoas em todo o Brasil - 9% a mais do que em 2009, na soma de todos os municípios.

Para Rondônia, estão programados serviços como emissão de documentos, exames de saúde preventivos, oficinas culturais e esportivas.

Ação Global Nacional 15 anos – desde que foi lançada, em 1995, a Ação Global prestou quase 28 milhões de atendimentos a mais de 17 milhões de pessoas, fornecendo 1,6 milhão de documentos - somando-se as edições nacionais e regionais. O objetivo da iniciativa é usar a informação e a mobilização social como estratégias de inclusão e resgate da cidadania.

Ação Global Nacional – Rondônia
Data: 22/05/10 (sábado)
Horário: das 8h às 17 h.
Local: SESICLUBE – CAT Albano Franco
Endereço: Rua Rio de Janeiro 4734 - Lagoa – Porto Velho
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Formada em Jornalismo pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron
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A ‘velha’ ‘jovem’ guarda

Texto escrito para a coluna "Agenda do Repórter", do jornal 'Estadão do Norte'. A coluna é diária, mas os textos escritos por mim, saem apenas nas sextas-feiras.

Publicação - O Estadão do Norte - Edição do dia 15/05/10

A ‘velha’ ‘jovem’ guarda

Aqui no jornal, sempre comentamos com os colegas de trabalhos matérias que fazemos, e uma das matérias mais faladas era sobre a “Casa do Ancião” em Porto Velho, uma instituição que cuida e abriga idosos que não tem condições, nem família para tratá-los. Todos que falavam da instituição falavam com certa emoção, e eu não entendia o sentimento que tomada de conta de meus amigos de redação. Então, há pouco tempo fui designada para fazer uma matéria sobre um evento que ocorria na ‘Casa do Ancião’.
Fiquei pensando que finalmente iria conhecer a instituição que todos falam, e realmente, quando cheguei lá e vi aquelas ‘idosos’ veio uma mistura de sentimentos. Você sente um certo remorso por ver aquelas pessoas que com certeza dedicaram sua via a seus filhos e parentes e na hora que mais precisa são “abandonados” a própria sorte, você imagina um pai ou uma mãe sua, ou imagina até mesmo você naquela situação.
Mas também vem uma alegria, em ver que mesmo com aquelas dificuldades, com o ‘abandono’, eles continuam com esperança, brincando, conversando (e como gostam de conversar).
De certa forma esses idosos voltam a ser crianças, voltam a fazer manha, entre diversas outras coisas, mas temos que entender, ou pelo menos tentar entender. Eles já passaram por tantas coisas, já sobreviveram a tantas outras coisas, e continuam ali, vivendo “um dia de cada vez”, sem pensar como será o amanha, sem ter um parente para conversar e recordar algo bom, sem ter alguém para dividir historia, eles estão ali, esperando os dias chegarem, esperando a vida passar, mas sempre estão com um ar de esperança, com um brilho nos olhos, e se você chegar com jeitinho, tem boas historias para contar.
Agora posso falar igual aos meus amigos de redação, o melhor que essa profissão me proporciona é conhecer pessoas com historias, igual à dona Celina, que vive a 16 anos no abrigo, diz que teve quatro filhos, mas não recebe visitas de familiares, está com 120 anos, calçando pantufas de porquinho e mesmo assim ainda consegue fazer pose e rir para o fotografo.

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Quetila Ruiz
Formada em Jornalismo pela Faculdade Interamericana de Porto Velho - Uniron
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CONVITE - MERCADO CULTURAL‏

Fonte: FUNDAÇÃO IARIPUNA
Fundação Cultural do Município de Porto Velho - RO
Rua Tenreiro Aranha, 3205 - Olaria
contato: 69-3901-3265 / 3901-3651
e-mail: culturaparatodos.iaripuna@gmail.com
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Diversidade Cultural

Texto escrito para a coluna "Agenda do Repórter", do jornal 'Estadão do Norte'. A coluna é diária, mas os textos escritos por mim, saem apenas nas sextas-feiras.

Publicação - O Estadão do Norte - Edição do dia 07/05/10

Diversidade Cultural

Sou brasileira, nascida em Porto Velho, como me diz um amigo, sou minhoca, sou da terra, e para falar com toda a sinceridade, adoro essa terra, adoro a mistura de culturas, a diversidade. Já vi pagode, forró, Hip Hop, clássico, quadrilha, boi bumbá, vanerão, entre diversos outros ritmos. Em Rondônia já vi de tudo um pouco, e é justamente isso que me deixa encantada. A mistura de sabores, de sons, de danças, de cores, de todas as misturas que construíram essa “terra”, e que fizeram dela o que vemos nos dias de hoje.

A grande maioria da população respeita, aceita e convive com essa mistura, com essa diferença de culturas, pois é sabido de todos que o nosso estado foi criado e se desenvolveu dessa forma, com a diversidade. Gente que chega, gente que vai, mas que de alguma forma contribui para a historia desse estado.

Como alguns historiadores explicam que a época do minério, da borracha, e a mais recente, a construção das Usinas Hidrelétricas traz pessoas de diversos lugares, nordeste, sul, sudeste, de várias regiões, isso está formando a nossa cultura.

Em 1943 foi criado o Território de Guaporé, com capital em Porto Velho, mediante o desmembramento de parte do Mato Grosso e do Amazonas. Em 1956, passa a se chamar Território de Rondônia. Mas é elevado à condição de estado em 1981. Se for contar quando passou a ser Rondônia podemos dizer que o estado tem 28 anos, mas se formos olhar pela época do Território de Guaporé, já estamos aqui há 67 anos aqui, esse também é outro fator marcado por alguns historiadores que gostam de lembrar que Rondônia é um estado novo, fazendo uma comparação com outros estados como São Paulo que tem 456 anos ou o Rio de Janeiro com 445 anos. Rondônia é uma criança que ainda tem muito que crescer e me vejo crescendo junto com esse estado e adorando essa diversidade.
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Quetila Ruiz
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